Home- busca: Leonardo Ribeiro Dias e Joao Maximo Rodrigues
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:42
Maioridade penal: regra matemática para uma questão individual
O artigo fala sobre as discussões envolvendo a maioridade penal no Brasil e os desdobramentos após a tragédia registrada em uma escola de São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:16
Passo a passo para garantir a preferência na compra de fazenda arrendada ou em parceria rural
É importante saber quais são os direitos do arrendatário, do vendedor e das regras de compra
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:23
A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?
Por Leonardo Watermann.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:57
A evolução da mentira: como deepfakes estão afetando o nosso convívio
Por Paula Rodrigues - Sócia da Daniel Advogados.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Julho de 2022 - 17:10
Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados
Por Leonardo Ugatti Peres.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:59
A distopia humana à serviço das guerras
Por Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 15:27
Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho
Empresas deverão se adaptar às novas medidas de apoio às mulheres e aos responsáveis pelo cuidado e educação das crianças e dos adolescentes.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 15 de Maio de 2015 - 18:08
Com coerência STF reafirma o poder de investigação criminal do MP - fundamentos
Em sessão realizada nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público (MP) para promover, por autoridade própria, investigações de natureza penal e fixou os parâmetros da atuação do MP.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:25
Caso Elize Matsunaga: quando a lei permite, mas a sociedade impede a reinserção
O artigo discorre sobre o Caso Elize Matsunaga.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 11:13
Caso Abílido Diniz: saiba quais impostos incidem sobre grandes fortunas
Recentemente, com a morte do empresário Abílio Diniz, uma das maiores fortunas do país, estimada em US$ 2 bilhões, vai precisar ser dividida entre os familiares. A herança bilionária do fundador do Grupo Pão de Açúcar traz à tona o tema da tributação sobre doações e heranças
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:07
Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça
Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40
Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão
A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção concedida pelo governo anterior.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15
PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta
Por Leonardo Sarmento
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 19 de Dezembro de 2025 - 15:09
IA no Direito: o risco não é a máquina “errar”, é terceirizar o juízo
Artigo analisa os riscos éticos do uso da inteligência artificial no Direito e propõe práticas de governança para evitar vieses, erros e diluição de responsabilidade
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 16:41
Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores prometem levar a Lava Jato para uma pizzaria
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 11:43
Fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff - Questões
O presente artigo discorre sobre os fundamentos jurídicos e políticos para o impeachment da presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 16:51
Presidente Temer pode ser processado? Entenda a complexidade da situação
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:40
Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2016 - 17:11
Nossa democracia não permite juízo de valor em face de um ministro do STF?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:50
Pânico no PT! Delação premida de Vaccari? Estudo sobre a relação entre o acordo de leniência e o ressarcimento dos prejuízos
Sentindo-se “abandonado”, João Vaccari Neto,ameaça fazer acordo de delação premiada e revelar à Justiça o papel da “companherada” no escândalo da Petrobras
